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DIREITO
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2009-03
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – Parte V.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2009-07
La discriminación racial y étnica en la jurisprudencia del tribunal europeo de derechos humanos.
Rey Martínez, Fernando
2009-03
Fundamentalidade dos direitos sociais prestacionais e a teoria de direitos humanos de Amartya Sem.
Rodrigues, Daniel dos Santos
2009-01
O direito na pós-modernidade: globalização, sociedade e identidade social.
Sousa, Eliane Ferreira de
2009-01
Contribuinte de IPI que deu saída a mercadorias com suspensão de IPI e que, depois, obteve resposta da administração a consulta, considerando devido o imposto. Verba que não integrou o preço praticado, nem foi destacado na documentação fiscal representativa da operação. Impossibilidade de repassar ao adquirente da mercadoria o imposto recolhido posteriormente com os acréscimos de lei.
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica: parte IV.
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
Busca facetada
Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Fellet, André Luiz Fernandes
2
Garcia, Kelly Gracie Pinto
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Miranda, Juliana Gomes
.
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Assunto
6
Controle de Constitucionalidade
4
Direitos Fundamentais
4
Direitos Humanos
3
Amicus Curiae
3
Direito Constitucional
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