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DIREITO
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Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-11
Funciones y significado de los Tribunales Constitucionales en perspectiva comparada: y comentario a los 60 años del Tribunal Constitucional
Häberle, Peter
2012-09
A legitimidade democrática da justiça Constitucional.
Vianna, Rodrigo
2012-01
A relatividade da supremacia do interesse público: um estudo comparado
Silva, Frederico Rodrigues
2012-01
A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos Fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2012-01
O fenômeno da terceirização e suas implicações jurídicas
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2012-10-31
Integração social e perspectivas da democracia
Mendes, Gilmar Ferreira
2012-11-21
A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional.
Quinaud Pedron, Flávio Barbosa
2012-05
O Estado de necessidade econômico-financeiro e os direitos fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2012-09
Primazia do direito Europeu e contralimites como técnicas para a relação entre ordenamentos.
Vecchio, Fausto
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do Estado e bem-estar social.
Bastos, Mário
Busca facetada
Autor
2
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Häberle, Peter
2
Vecchio, Fausto
1
Assis, Christiane Costa
1
Azevedo, Bernardo Montalvão Var...
.
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Assunto
7
Direitos Fundamentais
5
Democracia
4
Hermenêutica
3
Ativismo Judicial
3
Estado Democrático de Direito
.
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