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Resultado 11-20 de 26.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)
2012-05	Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro	Lustoza, Helton Kramer
2015-07	Innovaciones en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Alemán, a propósito de la garantía de los derechos fundamentales en respuesta a los cambios que conducen a la Sociedad de la Información.	Hoffmann-Riem, Wolfgang
2011-05	El Hábeas Data Como Medio de Tutela del Derecho Fundamental a la Autodeterminación Informativa	Bazán, Víctor
2012-01	A constitucionalização e a internacionalização dos Direitos Fundamentais	Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2015-05	A proposta de cidadania liberal multicultural de Will Kymlicka	Silva, Larissa Tenfen; Oliveira, Claudio Ladeira de
2010-01	A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais.	Silveira, Bruno Furtado
2011-03	Hermenêutica e concretização constitucional para a eficácia das normas de direitos fundamentais.	Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-07	O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro.	Carvalho, Osvaldo Ferreira de; Costa, Eliane Romeiro
2010-09	Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente.	Santos, Leonardo Fernandes dos
2010-09	A carta dos direitos fundamentais da União Europeia.	Balaguer Callejón, Francisco