Análise da transferência e acesso à informação do moderno sistema 'S' a partir da escala Brasil Transparente - EBT

Abstract

Busca-se com o presente trabalho avaliar o grau de transparência e acesso à informação dos Serviços Sociais Autônomos a partir da adaptação e aplicação da metodologia da Escala Brasil Transparente (EBT). A EBT foi desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), com o intuito, originariamente, de avaliar o grau de transparência e acesso à informação praticados pela União, Estados e Municípios. Para isso, inicialmente, visitamos o momento histórico que em que se surgiram a as entidades constituídas como serviços sociais autônomos. Em seguida, esmiuçamos as características que conferem a essas entidades uma posição singular frente ao Estado e seus órgãos de controle. Posteriormente, foram definidos os conceitos de accountability, transparência e acesso à informação utilizados no presente trabalho, para só então, tratar da metodologia e da aplicação EBT. A partir da aplicação da metodologia EBT aos serviços sociais autônomos selecionados, traçou-se um panorama inicial, pautado em critérios objetivos do grau de transparência e acesso à informação praticados por estas instituições.