A adoção de menor indígena e a previsão integradora prevista na lei de adoção nº 12.010/09

Abstract

O presente estudo pretende discutir a adoção de crianças indígenas por famílias substitutas não indígenas. Para tanto, buscou-se a verificação da adoção perante o paradigma da Lei 12.010/09, e a manutenção dos vínculos indenitários coletivo, o infanticídio como expressão eugénica em comunidades indígenas, sendo a comunidade Kamaiurá objeto de estudo, além disso, verifica-se o aspecto constitucional e o pensamento ao direito a convivência familiar da criança indígena. Diante disso, a presente monografia analisa a adoção com o intuito de verificar em que medida ela é capaz de proporcionar ou realizar, o bem-estar das crianças indígenas muitas vezes esquecida da sociedade brasileira.