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dc.contributor.advisorMold, Cristian Fetter-
dc.contributor.authorBorges, Taila Murata-
dc.date.accessioned2021-02-02T14:10:43Z-
dc.date.available2021-02-02T14:10:43Z-
dc.date.issued2021-02-
dc.date.submitted2020-07-
dc.identifier.citationBORGES, Taila Murata. União estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoro. 2020. 29 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2822-
dc.description.abstractEsta obra se reserva ao estudo do instituto da união estável, sua evolução histórica, inicialmente tida como concubinato e repudiada pela sociedade e pelo ordenamento jurídico. Entretanto, os novos contornos sociais, como por exemplo, os contratos de namoro, o denominado ‘namoro qualificado’, os contratos de união estável, instigaram o Estado a moldar-se à realidade vigente, buscando adequar-se às novas exigências. O Contrato de namoro é uma proposta do direito contemporâneo que tem como principal fundamento afastar as responsabilidades e obrigações que tem a união estável. Diante disto, a proposta do trabalho busca analisar as implicações jurídicas do contrato de namoro e sua efetividade no ordenamento jurídico.pt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.publisherIDP/EABpt_BR
dc.rightsOpen Accesspt_BR
dc.subjectUnião estávelpt_BR
dc.subjectContrato de namoropt_BR
dc.subjectNamoro qualificadopt_BR
dc.subjectContratospt_BR
dc.subjectContrato de união estávelpt_BR
dc.subjectDireito de Famíliapt_BR
dc.titleUnião estável, contratos e a eficácia jurídica do contrato de namoropt_BR
dc.typeTese de bachareladopt_BR
dc.location.countryBRApt_BR
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