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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Eder Machado
2015
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Oliveira, Odilon Cavallari de
2014
A eficácia dos direitos fundamentais dos encarcerados : a situação carcerária no brasil e a falência dos mecanismos formais de preservação de direitos
Bello Filho, Ney de Barros
;
Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
2010
A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educação
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Slhessarenko Junior, Miguel
2021
Papel dos municípios na segurança pública
Lopez, Felix Garcia
;
Souza, Rafael Marques
2021
Políticas públicas de saneamento básico em meio à pandemia de covid-19: uma análise sobre a universalização dos serviços de água e esgoto como medida de enfrentamento à pandemia.
Machado, Monica Sapucaia
;
Rodrigues, Diego
2022
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Éder Machado
2022
COMPAZ – política pública de redução da violência através da promoção da cidadania: análise teórica e prática sob uma perspectiva jurídica Brasília 2022
Wunderlich, Alexandre
;
Limeira, Juliana Villar
2024
Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isolada
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Albuquerque, Alice Pinheiro
2024
Pela construção de uma política pública judiciária a partir da necessidade de ampliação do acesso à justiça: uma análise dos incidentes de resolução de demandas repetitivas nos tribunais de justiça de médio porte
Garcia, Luciana Silva
;
Sales, Teresa Helena Barros
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Alice Pinheiro
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Froz Sobrinho, Jose de Ribamar
1
Leite, Eder Machado
1
Leite, Éder Machado
.
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Orientador
1
Wunderlich, Alexandre
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Assunto
4
Direitos fundamentais
2
Direito à saúde
2
Processo estrutural
1
Acesso à justiça
1
ADPF
.
próximo >
Data de Publicação
9
2020 - 2024
3
2010 - 2019