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Dissertação_ GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA_MESTRADO EM DIREITO_2017.pdf.jpg2021-02Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da UniãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes
Dissertação_ SAMUEL SALES FONTELES_2018.pdf.jpg2021-02Direito e backlashBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales
Dissertação_ ANA BEATRIZ BRUSCO _MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúdeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Beatriz
Dissertação_ ROLANDO VALCIR SPANHOLO_2019.pdf.jpg2021-02O fenômeno da judicialização em massa das políticas públicas de saúde: desmistificando a tese da falta de financiamento público e apontando outras causas desencadeadorasBranco, Paulo Gustavo Gonet; Sopanholo, Rolando Valcir
Dissertação_ PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO_2019.pdf.jpg2021-02A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna
DISSERTAÇÃO_ MARIA CLARA CUNHA FARIAS _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2022A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributáriaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Farias, Maria Clara Cunha
TESE_ PAULO ROBERTO ROQUE ANTÔNIO KHOURI_DOUTORADO_DIREITO.pdf.jpg2021O direito à informação e proteção constitucional do consumidor: limites e fundamentos.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
DISSERTAÇÃO_RENATO GUSTAVO ALVES COELHO.pdf.jpg2022O dano existencial e a incorporação no direito administrativo brasileiroBranco, Paulo Gustavo Gonet; Coelho, Renato Gustavo Alves
DISSERTAÇÃO_MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
DISSERTAÇÃO_Luiz Felipe Nascimento de Leoni_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022Poder, política e o preço da democracia: um estudo do sistema de financiamento dos partidos políticos no Brasil e na ItáliaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Leoni, Luiz Felipe Nascimento de

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