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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2017
Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal
Freitas Filho, Roberto
;
Costa, José Pedro Brito da
2017
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2017
Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes
Ciarlini, Álvaro
;
Zerbini, Marcelo de Siqueira
2017
O tratamento favorecido às pequenas empresas: um custo social que não cabe a seus empregados.
Freitas Filho, Roberto
;
Silva Júnior, Antônio Braga da
2017
O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre incoerência e alteridade
Mendes, Soraia da Rosa
;
Samuel, Fernando Oliveira
2017
A Proposta de Emenda Constitucional n. 157/2003: a convocação de Assembleia de Revisão Constitucional e a análise do discurso sobre a tese da obesidade da Constituição Federal
Freitas Filho, Roberto
;
Nascimento, Assis José Couto do
2017
Combate à cultura do encarceramento: estado de coisas inconstitucional e as audiências de custódia
Mendes, Soraia da
;
Belice, Afonso Códolo
2017
Precedentes judiciais e seus reflexos na administração pública brasileira: vinculação ou persuasão?
Quintas, Fábio Lima
;
Barreto Júnior, Edvaldo Costa
2017
Disfuncionalidade da medida de segurança no paradigma da reforma psiquiátrica.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Faria, Gustavo Dalul
2017
Execução de medida socioeducativa de internação: uma reflexão acerca de seu cumprimento no Distrito Federal.
Mendes, Soraia da Rosa
;
Plachi, Soraia Priscila
Busca facetada
Autor
2
Faria, Gustavo Dalul
2
Plachi, Soraia Priscila
1
Akitomi Une, Wagner
1
Anunciação, Raphael Augusto Pinheiro
1
Barbosa Filho, Nilson Rodrigues
.
próximo >
Orientador
6
Mendes, Soraia da Rosa
4
Freitas Filho, Roberto
3
Quintas, Fábio Lima
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Afonso, José Roberto Rodrigues
.
próximo >
Assunto
8
Direito Constitucional
1
Administração Pública
1
Adolescente em conflito com a lei
1
Advogacia Geral da União
1
Alteração da jurisprudência do TSE
.
próximo >