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Dissertação_Francys Ricardo Menegon.pdf.jpg2015Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte.Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo
dissertação_ Alisson do Valle Simeão.pdf.jpg2012-05-22O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamentalXimenes, Julia Maurmann; Simeão, Alisson do Valle
Dissertação_Adriana Kinoshita.pdf.jpg2012Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Kinoshita, Adriana
Dissertação_Eliane Saldan.pdf.jpg2013Os desafios jurídicos da guerra no espaço cibernético.Garcia, Márcio Pereira Pinto; Saldan, Eliane
Dissertação_Ana Carolina Figueiró Longo.pdf.jpg2015A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito de convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de conflito familiarXimenes, Julia Maurmann; Longo, Ana Carolina Figueiró
Dissertação_Etiel Santiago de Brito Pereira.pdf.jpg2014Política, ética e Estado.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Pereira, Eitel Santiago de Brito
Dissertação_Cosmo Lima de souza.pdf.jpg2014O Acre, o fuso horário e o referendo: interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade.Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Souza, Cosmo Lima de
Dissertação_Lara Cintia de Oliveira Santos.pdf.jpg2014A constitucionalidade do conceito de família e a adoção de criança por pares homoafetivos.Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Lara Cintia de Oliveira
Rodrigo Terra Cyrineu.pdf.jpg2019Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoralSilveira, Marilda de Paula; Cyrineu, Rodrigo Terra
Samuel Sales Fonteles.pdf.jpg2018Direito e BacklashBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales

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