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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021
O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC?
Branco, Paulo Gonet Gustavo
;
Romero, Lais Faco Almeida
2021-03
O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de falta de vaga no sistema prisional
Vasconcellos, Vinícius Gomes de
;
Negreiros, Conceição de Maria Silva
2021
Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Nascimento, Alberto dos Santos
2021-03
Análise preditiva sobre o consumidor litigante A inteligência artificial pode prever o litígio entre o passageiro e a companhia aérea?
Timm, Luciano Benetti
;
Silveira, Ricardo Freitas
2021
Contratos concessionais incompletos estudo de caso – nova tamoios
Bachur, João Paulo
;
Miguel, Maristela Martins
2021-03
A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencial
Silveira, Marilda de Paula
;
Sousa, Welson De Almeida Oliveira
2021-03
A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluções
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
2021-02
O juízo de admissibilidade do recurso especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da competência jurisdicional nos casos de fixação de sanções por improbidade administrativa, indenização por dano moral e honorários advocatícios
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Mundim, Eduardo Lessa
2021-02
Acesso à justiça Impactos das resoluções do Conselho Nacional De Justiça neste período de pandemia
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Garcia, Allinne Rizzie Coelho Oliveira
2021
O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitações
Silveira, Marilda De Paula
;
Santos, Celso Rodrigo Lima dos
Busca facetada
Autor
3
Costa, Daniella Moura Palha
3
Demo, Roberto Luis Luchi
3
Paula, Marciely Ferreira de
2
Araújo Neto, Francisco Martins de
2
Araújo, Luiz Gustavo Cavalcanti de
.
próximo >
Orientador
29
Silva, Rafael Silveira e
26
Bachur, João Paulo
24
Branco, Paulo Gustavo Gonet
20
Mendes, Gilmar Ferreira
19
Wambier, Luiz Rodrigues
.
próximo >
Assunto
30
Direitos fundamentais
22
Supremo Tribunal Federal
21
Democracia
18
Segurança jurídica
13
Direitos humanos
.
próximo >
Data de Publicação
331
2021
173
2022
148
2023
34
2024
20
2020