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DISSERTAÇÃO_ ANA PAULA VILLAS BOAS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A nova morfologia do trabalho e a tutela constitucional dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores lato sensu: uma releitura do âmbito de proteção e da eficácia das normas inscritas no art. 7º da Constituição FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Boas, Ana Paula Villas
DISSERTAÇÃO_EURÍPEDES JOSÉ DE SOUZA JUNIOR_MESTRADO.pdf.jpg2021Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Souza Junior, Eurípedes José de
DISSERTAÇÃO_ WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penalSilva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
DISSERTAÇÃO_ROGÉRIO LUIZ SILVEIRA ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O dano temporal como bem jurídico suscetível de autonomia e sua aplicação nas ações judiciais dos consumidores hipervulneráveisPereira, Flávio Henriques Unes; Wada, Ricardo Morishita; Araújo, Rogério Luiz Silveira
DISSERTTAÇÃO_SAMANTHA FONSECA STEIL SANTOS E MELLO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciárioSilva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonseca Steil Santos e
DISSERTAÇÃO_GABRIELA PIMENTA REGO LIMA_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021-06-28Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal FederalCorreia Neto, Celso de Barros; Lima, Gabriela Pimenta Rego
DISSERTAÇÃO_ FLÁVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentaisCallegari, André Luís; Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de
DISSERTAÇÃO_REBECA DRUMMOND DE ANDRADE MÜLLER E SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Compartilhamento de dados fiscais sigilosos no Brasil: parâmetros e a proteção dos contribuintesFuck, Luciano Felício; Santos, Rebeca Drummond de Andrade Müller e
DISSERTAÇÃO_ YURI AURELIO NASCIMENTO ARANTES CARDOSO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Transação tributária, uma realidade no BrasilSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Cardoso, Yuri Aurelio Nascimento Arantes
DISSERTAÇÃO_ HUDSON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Ativismo, publicismo e processos estruturais: um estudo de caso sobre a ACP da Represa Laranja DoceSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Souza, Hudson Jorge Oliveira de

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