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2023Desjudicialização das execuções fiscais como mecanismo de descongestionamento do poder judiciárioLordelo, João Paulo; Rosa, Danilo Ruiz Fernandes
2023Consequencialismo jurídico e o art. 20, da LINDB: em que medidas as consequências práticas da decisão judicial devem ser consideradas?Correia, Atalá; Gonçalves Filho, Mario Assis
2023Reurb e a desjudicialização da regularização de imóvel objeto de cessão de posição de contrato sem a anuência da Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - CDHUTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Hamid, Lhais Navarro
2023Os padrões obscuros “dark patterns” no e-commerce brasileiroCastro, Luís Felipe Perdigão de; Ramadas, Lucas Sérvio Gonçalves
2023A responsabilidade civil nas fraudes bancárias eletrônicasSampaio, Marília Ávila de; Ghani, Najua Samir Asad
2023A participação dos meios de comunicação digital no processo eleitoral: análise do cenário jurídico atual frente aos desafios das novas formas de comunicaçãoSilveira, Marilda de Paula; Bueno, Emma Roberta Palú
DISSERTACAO_ LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Direito tributário e desigualdades de gênero e raça: uma análise sobre a regressividade da tributação sobre o consumo e seu impacto na vida das mulheres negrasAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo
2024Interpretação conforme a constituição e processualidade democrática: uma proposta de abertura do sistema processual e de construção antecipada de hipóteses interpretativas, na perspectiva do racionalismo críticoMendes, Gilmar Ferreira; Castro, Letícia Lacerda de
2024O elemento subjetivo “dolo” na lei de improbidade administrativaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Galarraga, Fabiane Verones Vigilio
2024A retroatividade das alterações benéficas trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Análise crítica da jurisprudência recente do STFFilho, Ademar Borges de Sousa; Sousa, Aline Gonçalves

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