| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Armazenamento de dados digitais pessoais na investigação criminal e no processo penal: limitação ao indisponível devido ao processo penal informação e publicidade | Robl Filho, Ilton Norberto; Lima, Paulo Augusto Moreira |
| 2025 | Reflexões sobre a omissão imprópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (Brasil) | Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
| 2025 | Desperdício alimentar: um estudo de soluções para avanço da sustentabilidade por meio da regulação | Borges, Leonardo Estrela; Stone, Laysa Pires |
| 2025 | Direito Tributário Dialógico: instrumentos nacionais e italianos para redução de contencioso e prevenção de resoluções heterônomas de conflitos tributários | Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz |
| 2025 | Competência administrativa ambiental: hipótese da prevalência da ação fiscalizatória supletiva | Borges, Leonardo Estrela; Alves, Rodrigo Santos |
| - | O papel dos presidentes da república do Brasil na qualidade democrática: análise dos decretos presidenciais no período de 2016 a 2022 à luz da teoria de Robert Dahl | Gomes, Rodrigo Portela; Moreira, Elmúcio Jacinto |
| 2025 | Embargos legislativos e ação revisional legislativa: como diminuir os precedentes e evoluir a lei | Paixão, Osmar; SOUSA, MATEUS MILHOMEM DE |
| 2025 | Representatividade Adequada no Processo Coletivo Tributário | Fernandes, Tarsila Ribeiro M.; Landim, Fabrízio Caldeira |
| - | A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da prova | Ferreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro |
| 2025 | A verdade vos libertará: a relação entre o populismo bolsonarista e as lideranças evangélicas na desconstrução do espaço público | Galvão, Laila Maia; SILVA, Timóteo Bezerra da |
