| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | A pensão alimentícia japonesa e os seus reflexos nas crianças (nipo-)brasileiras: um estudo acerca do sistema de registro civil da família nuclear koseki e os instrumentos de cooperação | Correia, Atalá; Tanaka, Érica |
 | 2023 | Uma “ameaça crível”?: o controle congressual sobre a atividade normativa da Administração Pública por meio do Decreto Legislativo | Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Falconi, Ivan Furlan |
 | 2025 | A ampliação da tutela do direito ao nome no âmbito registral: uma análise a partir da construção da identidade familiar em situações de multiparentalidade sob a perspectiva Civil-Constitucional | Silveira, Marilda de Paula; Souza, Shelly Borges de |
 | 2025 | Liberdade de expressão no processo eleitoral democrático: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Faria, Pietra Cardoso de |
 | 2023 | O cumprimento da cadeia de custódia das provas do crime de formação de cartel | Faccini Neto, Orlando; Pires, Rubem Accioly |
 | 2023 | Uma nova racionalidade jurídica para a flexibilização do tratamento penal relativamente ao uso da maconha com fundamento no Estado promocional | Silva, Rafael Silveira e; Kist, Ataides |
 | 2025 | A arrecadação direta das contribuições devidas ao SESI e ao SENAI: as vantagens ao alcance da função social do tributo | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Pantoja, Christiane Rodrigues |
 | 2025 | Mandado de segurança coletivo tributário: limites da coisa julgada e sua utilização no âmbito das associações | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Gonçalves, Rafael Nojiri |
 | 2022 | Revisão judicial da taxa de juros remuneratórios: análise do entendimento consolidado pelo STJ sob a perspectiva da tutela jurídica do crédito | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Daoud, Rodrigo el Koury |
 | 2022 | (In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especial | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de |
