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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2024Revisão do acordo de leniênciaWunderlich, Alexandre Lima; Moraes, Sergio dos Santos
2025Direito fundamental à proteção de dados no campo penal: a atualização nos bancos de dados na Polícia Civil do Distrito FederalSousa Filho, Ademar Borges de; Marwell, Daniel Bastos
2024Entre soberania e subserviência digital: uma análise dos riscos do uso da computação em nuvem no backup dos acervos cartoriais em PernambucoPinheiro, Victor Marcel; Leite, Layla Isabelle Sampaio de Carvalho
2025Meios consensuais de resolução de conflitos no Direito Administrativo SancionadorFernandes, Victor Oliveira; Araújo, Geyzon Rezende de
2025A distribuição de royalties de petróleo e a distinção de origem da lavra dos hidrocarbonetos nas instalações de embarque e desembarque: da Adin 4917-DF e seus efeitos jurídicosKässmayer, Karin; Medeiros Segudo, Frederico Mota de
2025Proceduralização no processo estrutural: uma análise jurídica do processo decisório na ADPF N. 976/DF e a proteção dos direitos das pessoas em situação de ruaAbboud, Georges; Camelo, Yara Maciel
2024Fundamentos político-criminais para uma teoria da compensação penal brasileira: proposta de instrumento para a aplicação prática ajustada do institutoFerreira, Carolina Costa; Silva, Gabriel Braga
2025Investimento financeiro do serviço nacional de aprendizagem industrial em startups como instrumento de colaboração ao desenvolvimentoBorges, Leonardo Estrela; Sacco, Artur Henrique Nunes
2024O papel do Tribunal de Contas da União no controle de resultados da vacinação contra COVID-19 no BrasilFilha, Manuelita Hermes Rosa Oliveira; Maia, Deíla Barbosa
2025Acesso à justiça e inteligência artificial: realidade e perspectivas no Poder Judiciário brasileiroCôrtes, Osmar Paixão; Cuellar, Berto Igor Caballero