| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse local | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de |
 | 2024 | O princípio do crédito responsável no direito do consumidor: uma análise dos caminhos para sua efetivação a partir de políticas públicas | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Cinthia Araújo Portela Guimarães |
 | 2024 | Transporte público e sua efetivação como direito social: políticas públicas e desafios | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Rodrigo Resende |
 | 2024 | Revisão do acordo de leniência | Wunderlich, Alexandre Lima; Moraes, Sergio dos Santos |
 | - | A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da prova | Ferreira, Carolina Costa; Reis, Rodrigo Casimiro |
 | 2025 | Ativismo judicial no âmbito da justiça estadual: uma análise de um precedente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins | Oliveira Filha, Manuelita Hermes Rosa; Gonçalves, Rodrigo Vendramini |
 | 2023 | Execução do contrato com alienação fiduciária contra devedor em recuperação judicial: Uma análise à luz da jurisprudência do STJ | Sampaio, Marília de Àvila e Silva; Romanhol, Wanessa Neves Lessa |
 | 2025 | A reforma tributária sobre o agronegócio brasileiro: análise das mudanças na tributação sobre o consumo após a emenda constitucional n.º 132/2023 e a lei complementar n.º 214/2025 | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Cruz, Vinícius Gustavo Martins da |
 | 2023 | A propriedade intelectual na era da web 3.0: como a Blockchain, os Smart contracts e os NFTS podem afetar os direitos de autor | Rosenvald, Nelson; Duarte, Allan Coelho |
 | 2024 | O problema da falta de transparência das “emendas pix” no orçamento constitucional brasileiro | Cirne, Mariana Barbosa; Alencar, Humberto Nunes |
