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Tese_FELIPE ROCHA DEIAB_Doutorado em Direito.pdf.jpg2024Limites ao exercício do poder cautelar pelos tribunais de contasGarbaccio, Grace Ladeira; Deiab, Felipe Rocha
TESE_RODSTON RAMOS MENDES DE CARVALHO_DOUT_DIR_2025.pdf.jpg2025Violência doméstica contra a mulher: análise da realidade no município de Barra do Garças - MT: Campanhas públicas, medidas protetivas e justiça restaurativaFreitas, Felipe da Silva; Carvalho, Rodston Ramos Mendes de
Dissertação_ROBERTO SILVA PINHEIRO_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Revolução digital e seus impactos no custeio da Previdência BrasileiraFuck, Luciano Felicio; Pinheiro, Roberto da Silva
Dissertação_Luiz Gustavo de Oliveira Santos Aoki_Mestrado_2023.pdf.jpg2023O direito ao nome de pessoa natural: Reflexos da Lei 14.382/2022Junquilho, Tainá Aguiar; Aoki, Luiz Gustavo de Oliveira Santos
Dissertação_Raoni Cézar Diniz Gomes_Mestrado Profissional em Direito .pdf.jpg2024A Lei 14.133/21 e o problema das normas gerais: delimitação da competência legislativa dos entes subnacionais em licitações e contratações públicasRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Gomes, Raoni Cézar Diniz
Tese_RICARDO FREITAS SILVEIRA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O mercado do litígio e a regulamentação da monetização do acesso à justiça na era da inteligência artificialRosenvald, Nelson; Silveira, Ricardo Freitas
TESE_BÁRBARA NUNES FERREIRA BUENO_DOUT_DIR_2024.pdf.jpg2025O diálogo interdisciplinar entre a neurociência, a neurobiologia e o direito em busca da proteção integral das crianças e dos adolescentes vítimas de violência: a categoria do dano e o tratamento a ser dado pelo ordenamento jurídico brasileiro para os danos decorrentes da violência.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
DISSERTACAO_FELIPE GRANADO GONZALES_MESTACADIR_2025.pdf.jpg2025A relevância da questão federal no recurso especial em perspectiva empírica: os rumos do STJ sob o olhar dos atores do sistema de justiçaQuintas, Fábio Lima; Gonzales, Felipe Granado
Tese_BRUNO YUDI SOARES KOGA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Tecnologias persuasivas e o direito fundamental à livre tomada de decisãoBachur, João Paulo; Koga, Bruno Yudi Soares
Dissertação_JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO_Mestrado em Direito.pdf.jpg2024Propósitos extrafiscais na transação tributária: uma análise casuística das normas, portarias e editais de transação firmados com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até 31 de dezembro de 2022.Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Barros Neto, José Pereira de