| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | Mulheres do lar e a mitigação do direito alimentar nos julgamentos do STJ | Galvão, Laila Maia; Drumond, Cláudia Paranaguá De Carvalho |
| 2025 | Mulheres senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979–2023) | Ferreira, Carolina Costa; Martins, Isabela do Rosário Lisboa |
| 2025 | Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridade | Abboud, Georges; Gavazzoni, Antônio Marcos |
| 2025 | Liberdade de expressão no processo eleitoral democrático: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Faria, Pietra Cardoso de |
| 2025 | Da (im)possibilidade de o comerciante de joias, pedras e metais preciosos ser codelinquente do crime de lavagem de dinheiro: a diferença entre o descumprimento do dever de informar e a cumplicidade no branqueamento de capitais | Faccini Neto, Orlando; Carvalho, Rita de Cássia Pinho Bruno de |
| 2025 | Corrupção privada e a (des)necessidade de sua tipificação penal | Faccini Neto, Orlando; Lourenço Filho, João |
| 2025 | Da aplicação do conceito de lesividade relevante à luz do princípio da insignificância no sancionamento do ato de improbidade administrativa | Garbaccio, Grace Ladeira; Araújo, Fábio Manoel Fragoso Bittencourt |
| 2025 | Lavagem de dinheiro e delito tributário: uma análise à luz do Direito Penal contemporâneo | Abade, Denise Neves; Farias, Andrew Fernandes |
| 2022 | Revisão judicial da taxa de juros remuneratórios: análise do entendimento consolidado pelo STJ sob a perspectiva da tutela jurídica do crédito | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Daoud, Rodrigo el Koury |
| 2025 | O Tribunal de Contas da União e a LGPD: estudo de caso crítico sobre a auditoria do Acórdão 1384/2022 | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Santos, Izabelly Karoline Romão |
