| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2025 | O drama e a trama da judicialização das mudanças climáticas no Supremo Tribunal Federal sob o enfoque das teorias do processo estrutural e do estado de coisas inconstitucional | Quintas, Fábio Lima; Goulart, Lúcia Christina Rondon |
| 2025 | Governança da Inteligência Artificial na saúde: analisando os desafios éticos, regulatórios, jurídicos e legislativos à luz do PL nº 2.338/2023. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Veríssimo Junior, Adalberto Fraga |
| 2025 | Privacidade sob vigilância estatal: entre a proteção de dados e os interesses da segurança pública | Pinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Wanessa Rezende |
| 2025 | Fundamentação substancial de atos judiciais decisórios e inteligência artificial | Sampaio, Marilia de Ávila e Silva; Ramos, Willian Fabian de Oliveira |
| 2025 | Regulação do microdirecionamento de conteúdo no processo eleitoral brasileiro: digitalização, redes socais e os novos desafios democráticos | Keller, Clara Iglesias; Marinho, Pedro Leandro Lima |
| 2025 | Justiça consensual e o Direito Previdenciário: análise sobre a constitucionalidade de acordos judiciais em benefícios de salário-maternidade rural | Queiroz, Marcos Vinicius Lustosa; Santos, Denise Ribeiro |
| 2025 | Tokenização de ativos financeiros: os desafios regulatórios envolvendo criptoativos no Brasil | Queiroz, Marcos Vinicius Lustosa; Portuguez, Paulo Rafael Borges |
| 2025 | A definição da competência em ação civil pública: o princípio da competência adequada aplicado aos processos coletivos | Quintas, Fábio Lima; Pereira, Larissa Amantea |
| 2025 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional | Silva, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues |
| 2025 | A reclamação constitucional como instrumento para a revisão e superação de precedente | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Amanda Andrade Soares da |
