| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Análise dos limites epistêmicos do depoimento policial no processo penal | Callegari, André Luís; Mello Sobrino Neto, Arnon de |
 | 2023 | Marcas não tradicionais : um diálogo sobre a expansão do conceito brasileiro de marcas | Cortês, Osmar Mendes Paixão; Euzébio, Beliza Elizabeth Sobral |
 | 2023 | Prisão domiciliar às mulheres em condição de maternidade: o primeiro passo para a garantia da proteção integral de crianças e adolescentes | Freitas, Felipe da Silva; Araujo, Patrícia Ponte |
 | 2024 | Regime Jurídico dos Interinos | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Tirello, Rachel Barbosa Lopes Cavalcante; Instituto Brasilieiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa |
 | 2025 | Justiça no banco dos réus - identificação facial leva negros à prisão: um estudo de caso | Aras, Vladimir Barros; Limp, Denise Vieira Feitosa Halfeld |
 | 2025 | A reclamação constitucional como instrumento para a revisão e superação de precedente | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Amanda Andrade Soares da |
 | 2024 | Pela construção de uma política pública judiciária a partir da necessidade de ampliação do acesso à justiça: uma análise dos incidentes de resolução de demandas repetitivas nos tribunais de justiça de médio porte | Garcia, Luciana Silva; Sales, Teresa Helena Barros |
 | 2024 | A posição dogmática da improbidade administrativa à luz da unidade principiológica do direito público sancionador: uma análise do Tema 1.199 do Supremo Tribunal Federal | Oliveira, Gustavo Justino de; Mattos, Claudio Castro |
 | 2025 | Limites de uso da base legal do legítimo interesse como medida de apoio ao compliance contratual. | Wimmer, Miriam; Macedo, Paula Santos Bruno |
 | 2025 | Eficiência das subseções judiciárias federais do estado da Bahia e Pernambuco (2020 – 2023) | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Antunes, Emanoel Silva |
