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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2026
Transação tributária no Distrito Federal: construção normativa, implementação e orientações ao contribuinte sobre o Programa Negocia-DF
Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
;
Oliveira, Igor Fioravanti Morais de
2026
Fundada suspeita e seletividade racial: ruptura jurisprudencial entre STJ e STF após o RHC Nº 158.580/BA
Gindri, Eduarda Roscani
;
Rebouças, Paulo Rubens Parente
2026
A herança digital à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Queiroz, Marcos
;
Sampaio, Liliana Maria Albuquerque
2026
Preclusão consumativa em grau recursal: estudo de três casos concretos
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Oliveira, Luís Eduardo de Resende Moraes
Busca facetada
Autor
4
Pereira, Gustavo Faria
3
Costa, Daniella Moura Palha
3
Demo, Roberto Luis Luchi
3
Mendonça, Paula
3
Paula, Marciely Ferreira de
.
próximo >
Orientador
51
Branco, Paulo Gustavo Gonet
33
Quintas, Fábio Lima
33
Silva, Rafael Silveira e
32
Bachur, João Paulo
31
Mendes, Gilmar Ferreira
.
próximo >
Assunto
46
Direitos fundamentais
42
Democracia
42
Supremo Tribunal Federal
27
Segurança jurídica
26
Direito Constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
988
2020 - 2026
176
2010 - 2019
5
2008 - 2009