| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Análise da constitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS das empresas optantes pelo simples nacional: um estudo sob o prisma do desenvolvimento econômico brasileiro a partir da Teoria Institucional de Douglass North | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Neves, Bruno Carvalho |
 | 2018 | O Homeschooling como uma via legítima de orientação educacional das crianças e sua compreensão como expressão da autonomia familiar | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Henrique, Lizia Iara Bodenstein |
 | 2021 | Por que programas de integridade falham? Um diagnóstico da eficácia de programas de integridade | Justino, Gustavo; Guimarães, Fernando Gustavo Ferro |
 | 2021 | A importância da proposta de tipificação penal da corrupção | Castro, André; Florêncio, Marco Aurélio; Costa, Carlos Alberto Pereira da |
 | 2021 | A nova morfologia do trabalho e a tutela constitucional dos direitos fundamentais sociais dos trabalhadores lato sensu: uma releitura do âmbito de proteção e da eficácia das normas inscritas no art. 7º da Constituição Federal | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Boas, Ana Paula Villas |
 | 2021 | Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade | Mendes, Gilmar Ferreira; Souza Junior, Eurípedes José de |
 | 2020 | Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penal | Silva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira |
 | 2021 | O dano temporal como bem jurídico suscetível de autonomia e sua aplicação nas ações judiciais dos consumidores hipervulneráveis | Pereira, Flávio Henriques Unes; Wada, Ricardo Morishita; Araújo, Rogério Luiz Silveira |
 | 2021 | Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciário | Silva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonseca Steil Santos e |
 | 2021-06-28 | Modulação de efeitos em matéria tributária: análise do argumento do impacto orçamentário nas decisões do Supremo Tribunal Federal | Correia Neto, Celso de Barros; Lima, Gabriela Pimenta Rego |
