| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatório | Callegari, André Luís; Coqueiro, José Maurício Vasconcelos |
 | 2021 | Futuro do trabalho no poder executivo do Distrito Federal | Souza, Gustavo José de Guimarães e; Tessmann, Mathias Schneid; Teixeira, Kaio de Oliveira |
 | 2020 | O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santiago, Marcus Firmino; Vianna, José Augusto Seabra Monteiro. |
 | 2021-02 | O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal | Ferreira, Carolina Costa; Roman, Ana Carolina Alves Araújo |
 | 2021-02 | A aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantes | Quintas, Fábio Lima; Smith, Carl Olav |
 | 2021 | A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucional | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Oliveira, Eduardo Alvares de |
 | 2021-02 | A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability) | Silveira, Rafael; Lopes, José Domingos Rodrigues |
 | 2021-02 | O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54 | Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes |
 | 2021 | A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral | Jorge Octávio Lavocat, Galvão; Domenico, Jackson Di |
 | 2021-02 | A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia | Freitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi |
