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Dissertação_ BÁRBARA NUNES FERREIRA BUENO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988Bachur, João Paulo; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
Dissertação_ RAPHAEL BORGES LINS MACIEL MONTEIRO_2020.pdf.jpg2021Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das forças armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penalFerreira, Carolina Costa; Monteiro, Raphael Borges Lins Maciel
DISSERTAÇÃO__JOSÉ DE CASTRO MEIRA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O direito fundamental à liberdade de cátedra no ordenamento jurídico brasileiro: restrições ao direito de ensinoBello Filho, Ney de Barros; Meira Júnior, José de Castro
DISSERTAÇÃO_ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO _2017.pdf.jpg2021-02A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greveBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cavalcanti, Alessandra Damian
DISSERTAÇÃO__KARINNE FONTENELE SAMPAIO_MESTRADO EM DIREITO _2017.PDF.jpg2017O controle de constitucionalidade da omissão legislativa e seus aspectos contemporâneos: a (im)possibilidade de diálogo entre o CN e o STFMendes, Gilmar Ferreira; Sampaio, Karinne Fontenele
Dissertação_ ALEXANDRE SAMPAIO BOTTA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Proposta de um conceito normativo constitucional de serviço públicoBachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio
Dissertação_ ANDRESSA MIQUELINI LACK_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentaçãoBachur, João Paulo; Lack, Andressa Miquelini
Dissertação_ MARIANA RODRIGUES MOUTELLA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiaeQuintas, Fábio Lima; Moutella, Mariana Rodrigues
Dissertação_ LARISSA PRADO SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A destinação dos valores pagos em cartórios extrajudiciaisFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
Dissertação_ LASARO FARIAS DE SOUZA JÚNIOR_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Negócios processuais atípicos: compatibilidade judicial no processo trabalhistaWambier, Luiz Rodrigues; Souza Junior, Lasaro Farias de