| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Os programas de compliance como sintoma do avanço do direito penal contemporâneo | Callegari, André Luis; Medeiros, Joaquim Pedro de |
 | 2021-02 | Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo | Bachur, João Paulo; Marques, Lúcio Guimarães |
 | 2021-02 | Transparência tributária, custos de transação tributários e eficiência arrecadatória | Afonso, José Roberto Rodrigues; Vettorato, Gustavo |
 | 2021-02 | Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídica | Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria |
 | 2021-02 | Verdade e justiça negocial: o paradigma filosófico do novo realismo como limite à expansão dos espaços de consenso no campo jurídico-penal brasileiro | Callegari, André Luis; Santana, Gabriel Andrade de |
 | 2021-02 | As filas de espera no SUS e a interface saúde justiça | Freitas Filho, Roberto; Sousa, Michelle Bitta Alencar de |
 | 2017 | Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (terceirização de mão de obra): lógica argumentativa com base em Stephen E. Toulmin | Ximenes, Júlia; Nascimento, Ivan Kaminski do |
 | 2021-02 | A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de Goiás | Fuck, Luciano Felício; Silva Neto, João Felipe da |
 | 2021-02 | O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir do Código de Processo Civil de 2015 | Abboud, Georges; Brito, Letícia Sales |
 | 2021-02 | Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes |
