| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional? | Silva, Rafael Silveira e; Moreira, Elmucio Jacinto |
 | 2021 | Diálogos judiciais entre cortes constitucionais | Mendes, Gilmar Ferreira; Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de |
 | 2017 | Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal | Freitas Filho, Roberto; Costa, José Pedro Brito da |
 | 2017 | A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Carvalho Filho, Jacob Fortes de |
 | 2017 | Das audiências de custódia: aspectos constitucionais, penais, econômicos, e iminentes | Ciarlini, Álvaro; Zerbini, Marcelo de Siqueira |
 | 2016 | Repercussão geral da questão constitucional e o meio eletrônico de julgamento: a progressiva concentração de poderes do relator no Supremo Tribunal Federal diante do desenho institucional e da ampliação de competência do plenário virtual | Dantas, Bruno; Passos, Hugo Assis |
 | 2017 | O tratamento favorecido às pequenas empresas: um custo social que não cabe a seus empregados. | Freitas Filho, Roberto; Silva Júnior, Antônio Braga da |
 | 2017 | O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre incoerência e alteridade | Mendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira |
 | - | Regiões metropolitanas: armadilhas, democracia e governança. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Longo Filho, Fernando José. |
 | 2017 | A Proposta de Emenda Constitucional n. 157/2003: a convocação de Assembleia de Revisão Constitucional e a análise do discurso sobre a tese da obesidade da Constituição Federal | Freitas Filho, Roberto; Nascimento, Assis José Couto do |
