| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | Direito e backlash | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales |
 | 2021 | O novo Código Florestal e o princípio da vedação de retrocesso: uma análise das alterações retrógradas da reserva legal e da área de preservação permanente | Farias, Paulo José Leite; Braúna, Mikaela Minaré |
 | 2021 | O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitações | Silveira, Marilda de Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos |
 | 2021 | Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92 | Mendes, Gilmar Ferreira; Landim, Valéria Dias Paes |
 | 2021 | O “microssistema de formação concentrada de precedentes obrigatórios” e a (in)decidibilidade do direito | Bachur, João Paulo; Paz, Eduardo de Figueiredo Andrade |
 | 2020 | A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Maderson Amorim Dantas da |
 | 2020 | A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PI | Freitas Filho, Roberto; Macambira, Maria Cristiane Damásio Pereira |
 | 2021-04 | A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais | Freitas Filho, Roberto; Rodrigues, Lucas Trompieri |
 | 2021-03 | A quantificação dos danos morais por recusa em fornecer medicamento nos contratos de assistência à saúde | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Beatriz |
 | 2021-03 | Pacto ou impacto federativo? A influência da renúncia fiscal do estado do Mato Grosso na autonomia financeira dos municípios | Bachur, João Paulo; Rosler, Thiago Braga |
