| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-03 | Direitos humanos e política criminal: a defesa dos direitos fundamentais para uma intervenção penal legítima | Ferreira, Carolina Costa; Libério, Alekssandro Souza |
 | 2020 | Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniárias | Wambier, Luiz; Coutinho, Leonardo Barroso |
 | 2021-02 | A incidência do princípio da bagatela nas ações de improbidade administrativa | Silveira, Marilda; Oliveira, Mariana Costa de |
 | 2021-02 | A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativo | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna |
 | 2021-03 | Efeitos tributários da delação premiada | Bachur, João Paulo; Barros, Thiago Dayan da Luz |
 | 2021-02 | O fundo constitucional de garantia do tempo de serviço e o FGTS instituído pela legislação ordinária | Freitas Filho, Roberto; Cruvinel Filho, Neilton |
 | 2021-03 | A doença preexistente no seguro de vida uma análise da súmula 609 do STJ à luz da Law & Economics | Conti, Thomas Victor; Senhora, Victor Augusto Benes |
 | 2021-03 | Contornos jurídicos e práticos das comissões de representantes dos empregados dentro das empresas | Paixão, Osmar; Côrtes, Marcus Vinícius Ramos |
 | 2021-03 | Uma análise constitucional dos processos de desinvestimento das empresas estatais | Mendes, Gilmar Ferreira; Ribeiro Neto, Mauro |
 | 2021-02 | As obrigações acessórias e o princípio da legalidade tributária | Afonso, José Roberto Rodrigues; Alves, Renato de Oliveira |
