| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-03 | Contornos jurídicos e práticos das comissões de representantes dos empregados dentro das empresas | Paixão, Osmar; Côrtes, Marcus Vinícius Ramos |
 | 2021-03 | Uma análise constitucional dos processos de desinvestimento das empresas estatais | Mendes, Gilmar Ferreira; Ribeiro Neto, Mauro |
 | 2021-02 | As obrigações acessórias e o princípio da legalidade tributária | Afonso, José Roberto Rodrigues; Alves, Renato de Oliveira |
 | 2021 | As conexões de confiança entre consumidores e fornecedores: a boa-fé objetiva nos atendimentos das ouvidorias de seguros | Wada, Ricardo Morishita; Rodrigues, Kédina de Fátima Gonçalves |
 | 2021 | A inconstitucionalide de leis brasileiras: entre causas e efeitos | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Pereira, Marcos Antonio |
 | 2020 | Impactos da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 347 no sistema penitenciário do estado do Piauí no que se refere a aplicação de recursos do fundo penitenciário nacional no período de 2015 a 2019 | Mendes, Gilmar Ferreira; Valente, Daniel Carvalho Oliveira |
 | 2021 | Análise do chamado caso “triplex” contra o ex-presidente Lula no contexto da operação lava jato à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na constituição federal e inerentes à pessoa humana | Callegari, André Luís; Magalhães, Robert Rios |
 | 2020 | A aplicabilidade da convenção internacional dos direitos da pessoa com deficiência relacionadas aos direitos fundamentais da acessibilidade no estado do Piauí após seu status de emenda a constituição | Bachur, João Paulo; Jacobina, Hélder Sousa |
 | 2021-03 | Sham litigation no direito antitruste brasileiro | Wambier, Luiz Rodrigues; Vilanova, Polyanna Ferreira Silva |
 | 2021 | A eficácia horizontal dos direitos fundamentais do trabalho no capitalismo de multidão | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Nascimento, Marcelo Pinheiro |
