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DISSERTACAO_ANA LÚCIA PASCON ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência?Sousa Filho, Ademar Borges de; Araújo, Ana Lúcia Pascon
DISSERTAÇÃO_NILO DA ROCHA MARINHO NETO_ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básicoFuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha
DISSERTACAO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO ACADEMICO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica.Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTAÇÃO_ TATIANA GOBBI MAIA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Autonomia privada nos contratos de compra e venda: uma análise interpretativa deste princípio à luz do pós-positivismo de Friedrich MüllerAguiar, Tatiana; Maia, Tatiana Gobbi
DISSERTAÇÃO_LÍVIA CALDAS BRITO _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A baixa efetividade do processo administrativo sancionador no âmbito da Anvisa: uma análise da aplicabilidade do mecanismo de autodenúncia à luz da teoria da regulação responsiva.Sapucaia, Monica; Brito, Lívia Caldas
DISSERTAÇÃO_ ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022A dinâmica da prestação de serviços via plataformas digitais e a aplicabilidade do direito do trabalho: um estudo sobre o modelo UberLopez, Felix Garcia; Amaral, Ézio José Raulino
DISSERTAÇÃO_GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão políticaBachur, João Paulo; Silva, Germano Tavares Pedrosa e
DISSERTAÇÃO_ GUILHERME HANSEN CIRILO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Os impactos da Emenda Constitucional n.º 97 quanto à fragmentação e à representatividade partidária: uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SPLopez, Felix Garcia; Cirilo, Guilherme Hansen
DISSERTAÇÃO_ MAURÍCIO LORENA COELHO DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Uma análise sobre os limites da atuação da Advocacia Pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse públicoMachado, Monica Sapucaia; Silva, Maurício Lorena Coelho da
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ VALMI BRITO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021O uso de dados pessoais pelo setor público e as administrações tributárias no contexto da LGPDPereira, Flávio Henrique Unes; Brito, José Valmi