| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Participação popular na produção de leis: uma análise dos canais de legislação participativa on-line | Silva, Rafael Silveira e; Ferreira, Paulo de Almeida |
 | 2021 | Arbitramento do compartilhamento dos postes: fundamentos teóricos e soluções práticas | Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Lopes, Alexandre Rosa |
 | 2021 | . O produto essencial à luz do código de defesa do consumidor: da efetividade e aplicabilidade da norma para proteção das necessidades mínimas dos consumidores | Doneda, Danilo César Maganhoto; Silva, Raíssa de Sousa |
 | 2021 | Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência? | Sousa Filho, Ademar Borges de; Araújo, Ana Lúcia Pascon |
 | 2021 | Efetividade da adi n.º 1.842 na governança da região metropolitana de salvador, considerando a política de saneamento básico | Fuck, Luciano Felício; Marinho Neto, Nilo da Rocha |
 | 2021 | A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica. | Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de |
 | 2021 | Autonomia privada nos contratos de compra e venda: uma análise interpretativa deste princípio à luz do pós-positivismo de Friedrich Müller | Aguiar, Tatiana; Maia, Tatiana Gobbi |
 | 2021 | A baixa efetividade do processo administrativo sancionador no âmbito da Anvisa: uma análise da aplicabilidade do mecanismo de autodenúncia à luz da teoria da regulação responsiva. | Sapucaia, Monica; Brito, Lívia Caldas |
 | 2022 | A dinâmica da prestação de serviços via plataformas digitais e a aplicabilidade do direito do trabalho: um estudo sobre o modelo Uber | Lopez, Felix Garcia; Amaral, Ézio José Raulino |
 | 2022 | O instituto do impeachment do Presidente da República e o processo de afastamento do prefeito municipal: uma análise processual e inferências sobre a dimensão política | Bachur, João Paulo; Silva, Germano Tavares Pedrosa e |
