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DISSERTAÇÃO_ MARIA CLARA CUNHA FARIAS _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2022A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributáriaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Farias, Maria Clara Cunha
DISSERTAÇÃO_ LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS _MESTRADO EM DIREITO CONSITUCIONAL.pdf.jpg2021Mídias sociais, internet, companhias tecnológicas e a disrupção silenciosa da democraciaGonet Branco, Paulo Gustavo; Freitas, Luiz Otávio Rezende de
TESE_VÍCTOR MINERVINO QUINTIERE_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A persecução penal das sociedades pós-industriais: análise da expansão do direito penal à luz do dataveillance e seu impacto na interpretação do direito ao silêncio (nemo tenetur se detegere) e da privacidade digitalCallegari, André Luis; Quintiere, Víctor Minervino
DISSERTAÇÃO_FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020Araújo Neto, Francisco Martins de
DISSSERTAÇÃO_ IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal FederalBello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante
DISSERTACAO_THAÍS STROZZI COUTINHO CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportesPinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Gustavo Justino de; Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho
DISSERTACAO_MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A aplicabilidade da lei geral de proteção de dados aos pequenos negóciosPereira, Flávio Henrique Unes; Melo, Mário José Lacerda de
DISSERTACAO_DIEGO RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Políticas públicas de saneamento básico em meio à pandemia de covid-19: uma análise sobre a universalização dos serviços de água e esgoto como medida de enfrentamento à pandemia.Machado, Monica Sapucaia; Rodrigues, Diego
DISSSERTAÇÃO_ JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicos sociedade de risco e empresaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Guimarães Junior, José Leite
DISSERTACAO_EDUARDO SOUSA PACHECO CRUZ SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Transação tributária federal análise de impacto legislativo da lei n. 13.988/2020Correia Neto, Celso de Barros; Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz

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