| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível: incursões teóricas e visão jurisprundencial | SILVA, Rafael Silveira e; COSTA, Lucas Sales |
 | 2021 | Abuso de poder de controle em sociedades de economia mista: o caso eletrobras | Machado, Mônica Sapucaia; Andrade, Rafael Gusmão Rodrigues de |
 | 2021 | A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penal | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes |
 | 2022 | A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Farias, Maria Clara Cunha |
 | 2021 | Mídias sociais, internet, companhias tecnológicas e a disrupção silenciosa da democracia | Gonet Branco, Paulo Gustavo; Freitas, Luiz Otávio Rezende de |
 | 2021 | A persecução penal das sociedades pós-industriais: análise da expansão do direito penal à luz do dataveillance e seu impacto na interpretação do direito ao silêncio (nemo tenetur se detegere) e da privacidade digital | Callegari, André Luis; Quintiere, Víctor Minervino |
 | 2021 | A adequação e contribuição do modelo regulatório do comunitarismo de rede no combate às fake news sobre o processo eleitoral nas eleições de 2020 | Araújo Neto, Francisco Martins de |
 | 2022 | Da possibilidade de negociar o produto do ilícito na colaboração premiada: uma análise argumentativa do Habeas Corpus n.º 127.483 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal | Bello Filho, Ney de Barros; Reis, Iuri do Lago Nogueira Cavalcante |
 | 2022 | Comitê de resolução e prevenção de conflitos (dispute board) nos contratos de concessão de infraestrutura de transportes | Pinheiro, Guilherme Pereira; Oliveira, Gustavo Justino de; Carvalho, Thaís Strozzi Coutinho |
 | 2021 | A aplicabilidade da lei geral de proteção de dados aos pequenos negócios | Pereira, Flávio Henrique Unes; Melo, Mário José Lacerda de |
