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DISSERTAÇÃO_DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira
DISSERTAÇÃO_ PATRICIA SREDOJA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Análise econômica do direito na recuperação judicialTimm, Luciano Benneti; Sredoja, Patricia
DISSERTAÇÃO_AIRTON TADEU MARQUES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Elementos da gestão contábil, instrumento de transformação, para as organizações da sociedade civilPereira, Flávio Henrique Unes; Marques, Airton Tadeu
2021Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciárioSilva, Rafael Silveira e; Mello, Samantha Fonsenca Stul Santos e
2021A persecução criminal como instrumento para a aplicação de sanções políticas tributárias: um estudo de casoAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Silva, Luiz Gustavo da
DISSERTAÇÃO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídicaQuintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTAÇÃO_KEILA CRISTINA DE LIMA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Liberdade de expressão e fake news: uma análise acerca da possibilidade de regulação das redes sociais à luz do entendimento do Supremo Tribunal FederalBranco, Gustavo Gonet; Ribeiro, Keila Cristina De Lima Alencar
DISSERTAÇÃO_PAULO ROBERTO DA COSTA CASTILHO_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O dolo na improbidade administrativa: modernas teorias e nova legislaçãoBorges, Leonardo Estrela; Castilho, Paulo Roberto da Costa
DISSERTAÇÃO_WAGNER BARBOSA PAMPLONA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O estado administrativo contemporâneo e o controle judicial de sua função regulatória: uma análise sobre a decisão regulatória judicializada e a possibilidade de consensualizaçãoMachado, Mônica Sapucaia; Pamplona, Wagner Barbosa
DISSERTAÇÃO_ ALINE SOARES LUCENA CARNAUBA _MESTRADO.pdf.jpg2021O estado fiscal e a recuperação de débitos fiscais de baixo valor da união por transação fiscalAbboud, Georges; Carnauba, Aline Soares Lucena