| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | A destipificação do crime de deserção, em tempo de paz, na justiça militar da união | Silveira, Marilda; Lonthfranc, Glauco do Valle |
 | 2022 | Acordo de não persecução penal: reflexões sobre a retroatividade da lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019 | Galvão, Danyelle da Silva; Menezes, Raphael Vianna de |
 | 2022 | As atribuições da autoridade nacional de proteção de dados e o conflito com outras instituições: uma análise da atuação do órgão trazido pela lei geral de proteção de dados pessoais | Oliveira, Gustavo Justino de; Mauad, Felipe Botelho Silva |
 | 2022 | O novo marco legal do saneamento e os efeitos da extinção do contrato de programa: uma análise acerca dos efeitos da lei n. 14.026/2020 no setor de saneamento | Wada, Ricardo Morishita; Augusto Filho, Alex Jesus |
 | 2022 | Controle de concentrações realizadas por fundos de investimento no Brasil: uma análise sobre a influência exercida pelo gestor nas sociedades investidas pelos fundos | Wada, Ricardo Morishita; Silva, Ednei Nascimento da |
 | 2022 | Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiro | Ferreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar |
 | 2022 | A Influência da Constituição de Weimar sobre a Constituinte de 1934 | Kaufmann, Rodrigo; Leite, José Antônio Teixeira |
 | 2022 | A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciais | Freitas Filho, Roberto; Castro, Camila de Oliveira |
 | 2022 | Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no Brasil | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Santos, Cleopas Isaías |
 | 2008 | A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais | Gilmar Ferreira, Mendes; Dutra, Micaela Dominguez |
