| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CE | Mendes, Gilmar Ferreira; Machado, Kauna Rener Kassem |
 | 2022 | Crises, direito e macroeconomia : uma análise da capacidade do direito brasileiro no combate às crises econômico-financeiras | Conti, Thomas Victor; Elias, Augusto Jorge Siqueira |
 | 2022 | Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflação | Correia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de |
 | 2022 | Dignidade da pessoa humana, mínimo existencial e energia elétrica: o reconhecimento de outro direito fundamental? | Wimmer, Miriam; Alves, Caio José de Oliveira |
 | 2022 | A relação entre fisco e contribuintes na obrigação tributária: rivalidade ou colaboração? | Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Moura, Alessandra Teixeira Joca de Albuquerque |
 | 2023 | Análise da Súmula 347 do STF à luz da CF/1988: atuação dos Tribunais de Contas no controle de constitucionalidade | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Corrêa, Luiz Antônio Santiago |
 | 2011 | A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesão | Coelho, Inocêncio Mártires; Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis |
| 2012 | Mutação constitucional via decisões aditivas, limites e legitimidade | Bello Filho, Ney de Barros; Vargas, Denise Soares |
 | 2022 | O CEJUSC Fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbana | Silva, Rafael Silveira e; Lopes Filho, Maurício da Silva |
 | 2021 | O modelo preditivo no governo federal: análise sobre a aplicação na plataforma mais Brasil | Pinheiro, Guilherme Pereira; Nascimento, Andrey de Souza |
