| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2009 | Controle jurisdicional dos atos praticados por comissão parlamentar de inquérito - CPI | Coelho, Inocêncio Mártires; Candeia, Remilson Soares |
 | 2022 | A presunção no sistema extrajudicial de registro de imóveis como mecanismo de reconhecimento de direitos fundamentais: eficiência e distorções em qualificação e retificação | Afonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo |
 | 2022 | Smart contracts e o direito contratual brasileiro | Freitas Filho, Roberto; Gobbo, Leandro Oliveira |
 | 2023 | Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator | Oliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa |
 | 2023 | Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator | Oliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa |
 | 2021 | Corrupção privada uma análise do bem jurídico tutelado à luz da intervenção mínima | Netto, Alamiro Velludo Salvador; Madeira, Patricia Queiroz |
 | 2021 | A padronização decisória na era da inteligência artificial: uma possível leitura hermenêutica | Abboud, Georges; Pereira, João Sérgio Dos Santos Soares |
| 2024 | Limites ao exercício do poder cautelar pelos tribunais de contas | Garbaccio, Grace Ladeira; Deiab, Felipe Rocha |
| 2024 | Análise da accountability do Ministério Público Brasileiro: a garantia do direito fundamental à educação básica e a pandemia da Covid-19 | Robl Filho, Ilton Norberto; Cordeiro, Flávia Gomes |
| 2024 | Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUS | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Betariz |
