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DISSERTAÇAO_PARCIAL_ WILLIAN FABIAN DE OLIVEIRA RAMOS_MES. PROF. DIR. ECO. DES._2025.pdf.jpg2025Fundamentação substancial de atos judiciais decisórios e inteligência artificialSampaio, Marilia de Ávila e Silva; Ramos, Willian Fabian de Oliveira
Dissertação_DONATO CÉSAR ALMEIDA TEIXEIRA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Otimização das audiências públicas pela atuação das Escolas do Legislativo: responsividade à luz da obra de Pierre BourdieuCortez, Rafael de Paula Santos; Teixeira, Donato César Almeida
DISSERTAÇÃO_Lhais Navarro Hamid_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Reurb e a desjudicialização da regularização de imóvel objeto de cessão de posição de contrato sem a anuência da Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - CDHUTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Hamid, Lhais Navarro
TESE_LÚCIA CHRISTINA RONDON GOULART_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025O drama e a trama da judicialização das mudanças climáticas no Supremo Tribunal Federal sob o enfoque das teorias do processo estrutural e do estado de coisas inconstitucionalQuintas, Fábio Lima; Goulart, Lúcia Christina Rondon
Dissertação_DEÍLA BARBOSA MAIA_Mestrado em direito constitucional.pdf.jpg2024O papel do Tribunal de Contas da União no controle de resultados da vacinação contra COVID-19 no BrasilFilha, Manuelita Hermes Rosa Oliveira; Maia, Deíla Barbosa
Tese_RAFAEL THOMAZ FAVETTI_Doutorado_2022.pdf.jpg2022Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-JatoFreitas Filho, Roberto; Favetti, Rafael Thomaz
DISSERTAÇÃO_ALEXANDER LADISLAU MENEZES_ MES. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2025O abuso do poder religioso nas eleições presidenciais de 2022: o impacto do protagonismo evangélico na liberdade do votoGalvão, Laila Maia; Menezes, Alexander Ladislau
DISSERTAÇÃO_ ALLINE GUIMARÃES MARQUES_ MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025Tributação de tokens não fungíveis (NFTS) no Brasil: os desafios de uma delimitação normativa e as perspectivas para o direito tributárioFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Marques, Alline Guimarães
DISSERTAÇÃO_PARCIAL_PATRICIA MARIA PAES DE BARRO SIERVI LACERDA_MES. PROF. DIR. ECO. DES._2025.pdf.jpg2025Dano ao erário no âmbito dos Tribunais de Contas: um estudo sobre a prescrição da pretensão ressarcitóriaCastro, Luís Felipe Perdigão de; Lacerda, Patrícia Maria Paes de Barros Siervi
Tese_GLAUCO FONTELES OLIVEIRA E SILVA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O spending review como instrumento de “observação intersistêmica”Viana, Ulisses Schwarz; Silva, Glauco Fonteles Oliveira e