| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2023 | A efetividade da realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Fleming, Gil Messias |
 | 2018 | Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidade | Afonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo |
| 2024 | A reclamação como instrumento de superação de precedentes no recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de Justiça | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Allegretti, Silvia |
| 2024 | Constitucionalismo digital e moderação de conteúdo: a tenção entre a regulação privada e a regulação pública e o papel da jurisdição constitucional | Fernandes, Victor Oliveira; Castro, Edgard Silva de |
| 2024 | Liberdade e autonomia privada: a recusa da pessoa natural a tratamento médico-hospitalar e os limites da atuação do Estado | Cavalcante Filho, João Trindade; Barbosa, Cláudio Siqueira |
 | 2014 | Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro | Quintas, Fábio Lima; Castro, Tagore Fróes de |
 | 2022 | Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva Filho, Acacio Miranda da |
 | 2023 | O imposto sobre serviços de qualquer natureza aplicável às empresas operadoras de aplicativos relacionados ao transporte remunerado privado individual de passageiros | Silva, Rafael Silveira e; Roitman, Marcos de Lima |
 | 2022 | In dubio pro societate na decisão de pronúncia e princípio da presunção de inocência: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sob os parâmetros do ARE 1.067.392/CE | Mendes, Gilmar Ferreira; Machado, Kauna Rener Kassem |
 | 2022 | Crises, direito e macroeconomia : uma análise da capacidade do direito brasileiro no combate às crises econômico-financeiras | Conti, Thomas Victor; Elias, Augusto Jorge Siqueira |
