Página de Busca




Resultado 771-780 de 1157.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2023Atos de concentração econômica no mercado de plataforma digital: Diálogo sobre a problemática de fusões e aquisições em ecossistemas digitaisCorreia Neto, Celso de Barros; Franco Júnior, Nilson José
2023O estelionato virtual e a sua estrutura jurídicaWunderlich, Alexandre Lima; Silva, Natália dos Santos
2022Sinalizações objetivas para a concretização da gratuidade de justiça pelo TJDFT: análise a partir dos parâmetros da DPDFFreitas Filho, Roberto; Rocha, Paulo Osório Gomes
2022Desenlace potestativo contribuições sob uma perspectiva das mulheres nas relações interpessoaisMachado, Monica Sapucaia; Takahashi, Vinicius
2023Reforma tributária e consolidação da tributação sobre o consumo: revisão do federalismo sob a perspectiva da autonomia municipal e da teoria habermasiana do agir comunicativo e da democracia procedimentalTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Pereira, Andrews Meira
2022(In)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo supremo tribunal federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de
2023O Direito Financeiro como instrumento normativo para redução de desigualdades sociais e erradicação da pobreza: o Auxílio Brasil como vetor de evolução constitucionalCorreia Neto, Celso de Barros; Teixeira, Tiago Conde
2023Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídicaSilva, Rafael Silveira e; Santana, Larissa Prado
2023Desenvolvimento sustentável na Polícia Federal – ODS 16 instituições eficazesRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Vicente, Marcela Rodrigues de Siqueira
2022A repercussão geral como macrorrequisito de admissibilidade do recurso extraordinário a partir da análise das razões de seu reconhecimento em casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal em matéria tributáriaViana, Ulisses Schawarz; Bastos, Ricardo Victor Ferreira