Página de Busca




Resultado 801-810 de 1157.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_ELAINE CRISTINE ZORDAN KELLER_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A tutela da identidade de gênero na LGPD: uma análise na perspectiva de dado sensívelUnes, Flávio; Keller, Elaine Cristine Zordan
2014Diálogos institucionais: uma avaliação do equilíbrio entre os Poderes Legislativo e Judiciário e da viabilidade político-jurídica de sua aplicação no BrasilSantiago, Marcus Firmino; Pontes, Roberto Carlos Martins
2015O direito fundamental à religião e o Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Kalil, Hugo Souto
2012Jurisdição constitucional e processo democráticoCiarlini, Alvaro Luis de Araujo; Andrade, Luís Raul
2010O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCoelho, Inocêncio Mártires; Castro, João Bosco Marcial de
Tese_FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023A integração da agenda 2030 ao poder judiciário e a promoção do acesso à moradia: estudo do cumprimento da meta 9 de 2021 do conselho nacional de justiça pelo tribunal de justiça do estado de PernambucoMendes, Gilmar Ferreira; Pessoa, Flávia Moreira Guimarães
2012Delegação da atividade notorial e registral: caracterização jurídica e conveniência do atual modelo constitucionalMendes, Gilmar Ferreira; Lacerda, Naurican Ludovico
2011Execução coletiva de direitos individuais: uma leitura crítica a partir da autonomia da vontadeFarias, Paulo José Leite; Sturzenegger, Ricardo Luiz Blundi
2012O recurso extraordinário em ADI estadual, natureza híbrida : difuso e/ou concentradoFarias, Paulo José Leite; Anacleto, Sidraque David Monteiro
JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA_TESE.pdf.jpg2022O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional?Abboud, Georges; Lima, Jordana Maria Ferreira de