Página de Busca




Resultado 801-810 de 1185.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA_TESE.pdf.jpg2022O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional?Abboud, Georges; Lima, Jordana Maria Ferreira de
Dissertação_DANIEL MATOS FALCÃO DE ANDRADE_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Análise da compatibilidade do poliafeto com o Direito de família brasileiroCorreia, Atalá; Andrade, Daniel Matos Falcão de
2023Direitos prestacionais de comunicaçãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Rezende, Renato Monteiro de
Dissertação_CARLOS EDUARDO CARVALHO LIMA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Consensualidade no processo administrativo sancionador da Agência Nacional De Energia Elétrica (“ANEEL”): um olhar de relance sobre a Fiscalização Estratégica pautada à luz da teoria de Regulação ResponsivaRibeiro, Carlos Vinícius Alves; Lima, Carlos Eduardo Carvalho
Dissertação_CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticosFreitas, Felipe da Silva; Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
Tese_FERNANDO NATAL BATISTA_Doutorado_2023.pdf.jpg2023A relevância da questão federal e a reconfiguração do Superior Tribunal de Justiça como corte de precedentesWambier, Luiz Rodrigues; Batista, Fernando Natal
Dissertação_CIBELLE DELL’ARMELINA ROCHA_Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento.pdf.jpg2025Regularização fundiária de núcleos consolidados em áreas protegidas no Distrito Federal: possibilidade à luz do art. 4º do Decreto Distrital nº 46.741, de 14 de janeiro de 2025Castro, Luiz Felipe Perdigão de; Rocha, Cibelle Dell’armelina
Alexander Fabiano Ribeiro Santos.pdf.jpg2024Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023Bachur, João Paulo; Santos, Alexander Fabiano Ribeiro
DISSERTAÇÃO_DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ_DIREITO_2021.pdf.jpg2021Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?Timm, Luciano Benetti; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira
TESE_ANTONIO MARCOS GAVAZZONI_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridadeAbboud, Georges; Gavazzoni, Antônio Marcos