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2024Apagão no Amapá: análise regulatória e resposta jurisdicionalPinheiro, Guilherme Pereira; Piau, Leandro Henrique Peres Araujo
2024Inovação, governança e tecnologia no poder judiciário análise das políticas públicas da justiça digital à luz dos valores públicosSilva, Rafael Silveira e; Demo, Roberto Luis Luchi
Dissertação_EVILÁZIO VÍTOR DE SOUZA SANTOS_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidadeSousa Filho, Ademar Borges de; Santos, Evilázio Vítor de Souza
2024O mercado do litígio e a regulamentação da monetização do acesso à justiça na era da inteligência artificialRosenvald, Nelson; Silveira, Ricardo Freitas
2024Transporte público e sua efetivação como direito social: políticas públicas e desafiosPinheiro, Guilherme Pereira; Silva, Rodrigo Resende
2024Convenções processuais: problematização sobre as supressões e ultrapassagens de instâncias no processo civilWambier, Luiz Rodrigues; Silva, Patrico Cirqueira da
2024A posição dogmática da improbidade administrativa à luz da unidade principiológica do direito público sancionador: uma análise do Tema 1.199 do Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de; Mattos, Claudio Castro
2024Processo administrativo sancionador no âmbito do exército: lacunas e proposta de regulamentação observada a nova Lei de licitações e contratos Lei n. 14.133/2021Borges, Leonardo Estrela; Silva, Néderson Diego Poncio da
2024O acordo de jurisdição constitucionalAbboud, Georges; Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2024Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito Constitucional Ecológico: um novo paradigma na época geológica do antropocenoBachur, João Paulo; Reis, Matheus Arudhá Bucar