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Tese_Celina Ribeiro Coelho da Silva_DOUT_DIR_2024.pdf.jpg2025Política judiciária de prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual: o que mudou para as mulheres?Garcia, Luciana Silva; Silva, Celina Ribeiro Coelho da
TESE_PARCIAL_MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA ARAUJO_DOU. ACA. DIR. CONST._2026.pdf.jpg2026A verificação de procedência da informação: análise empírica dos regramentos internos das polícias judiciárias e proposta de regulamentação como filtro da investigação preliminarVasconcellos, Vinicius Gomes de; Araújo, Márcio Henrique Teixeira
Dissertação_ALINE ADIMA GIL FERREIRA_ Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento.pdf.jpg2024A teoria da dominação masculina: uma abordagem sobre a ação institucional dos policiais civis do Estado do Pará, no atendimento às mulheres vítimas de violência de gêneroSapucaia, Mônica; Junquilho, Tainá Aguiar; Ferreira, Aline Adima Gil
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Dissertação_LEONARDO SCOPEL MACCHIONE DE PAULA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Da contribuição ao Fundeinfra e a sua (in)constitucionalidadeFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Paula, Leonardo Scopel Macchione de
Dissertação_MATHEUS ARUDHÁ BUCAR REIS_Mestrado acadêmico em Direito Costitucional.pdf.jpg2024Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito Constitucional Ecológico: um novo paradigma na época geológica do antropocenoBachur, João Paulo; Reis, Matheus Arudhá Bucar
Dissertação_CRISTIANE PODGURSKI_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025O tratamento de dados pessoais nos âmbitos geral e criminal: principais convergências e divergências entre o regulamento 679 e a diretiva 680 da União EuropeiaMendes, Laura Schertel Ferreira; Podgurski, Cristiane
DISSERTAÇÃO_PARCIAL_PAULO RAFAEL BORGES PORTUGUEZ_MES. ACA. DIR. CONST._2024.pdf.jpg2025Tokenização de ativos financeiros: os desafios regulatórios envolvendo criptoativos no BrasilQueiroz, Marcos Vinicius Lustosa; Portuguez, Paulo Rafael Borges
Dissertação_VINÍCIUS NÓBREGA COSTA_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Os reflexos do direito à moradia nas relações interprivadasFREITAS FILHO, Roberto; COSTA, Vinícius Nóbrega