| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | A expedição de mandados de geolocalização e sua tensão com os direitos fundamentais | Keller, Clara Iglesias; Matos, André Damas de |
 | 2023 | Publicidade registral e centrais eletrônicas nacionais de cartórios: uma análise à luz do direito fundamental à proteção de dados e à autodeterminação informativa no Brasil | Rosenvald, Nelson; Soares, Thyago Ribeiro |
 | 2023 | A institucionalização da mediação de conflitos pelo judiciário e seus impactos | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Mansur, Denise Pedrosa de Oliveira |
 | 2025 | Reflexões sobre a omissão imprópria e a responsabilização penal nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília (Brasil) | Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2025 | A aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: o alcance dessa medida despenalizadora sem ferir os princípios da hierarquia e da disciplina | Faccini Neto, Orlando; Freitas, Viviene Cristina de Lima Walz |
 | 2025 | A assistência social em juízo: a Judicialização do Benefício De Prestação Continuada (BPC) no contexto brasileiro | Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Parizotto, Ivanir Alves Dias |
 | 2022 | Garantia judicial e proteção judicial: o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o sistema de justiça brasileiro a partir da análise dos casos sentenciados | Garcia, Luciana Silva; Oliveira, Eduarda Azevedo de |
 | 2025 | O direito de não ser mãe: justiça reprodutiva e a entrega voluntária no Brasil | Garcia, Luciana Silva; Mota, Isabely Fontana da |
 | 2025 | A responsabilidade civil por incidentes de segurança na LGPD: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal da Justiça | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Junquilho, Tainá Aguiar; Pinheiro, Alexandre Magalhães |
 | 2025 | Mulheres do lar e a mitigação do direito alimentar nos julgamentos do STJ | Galvão, Laila Maia; Drumond, Cláudia Paranaguá De Carvalho |
