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TESE_MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS _DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de veículoCorreia Neto, Celso de Barros; Elias, Marcelo de Oliveira
Dissertação_SÉRGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucionalViana, Ulisses Schawarz; Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista
DISSERTACAO_MARIA SOCORRO SOUSA ALVES_MEST DIR_2023.pdf.jpg2024Olhar de Janus, ações de proserpina e questões ambientais: parceria público-privada, cidades inteligentes e gestão de resíduos sólidos para formação das cidades do futuro no PiauíQuintas, Fábio Lima; Alves, Maria Socorro Sousa
DISSERTACAO_CARLOS ALBERTO DOERING ZAMPROGNA_MESTR DIR_2022.pdf.jpg2024A aplicação discricionária do princípio da preservação da empresa em processos de recuperação judicialConti, Thomas Victor; Zamprogna, Carlos Alberto Doering
DISSERTAÇÃO_CAMILA BORGES DA SILVA FERREIR_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no brasil: uma análise jurídica dos parâmetros para a concessão do benefício de prestação continuadaQuintas, Fábio Lima; Ferreira, Camila Borges Da Silva
Dissertação_JOÃO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2024Corrupção e lavagem de dinheiro: desafios contemporâneos dos limites punitivos da autolavagem de dinheiroGalvão, Danyelle da Silva; Pereira, João Rafael Amorim Souza
Dissertação_BRUNO CÉZAR VENTURA GUIMARÃE_ Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2025Os reflexos da LINDB sobre a responsabilização do parecerista e a interpretação das suas normas: visão atual à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal FederalOliveira, Gustavo Justino de; Guimarães, Bruno Cézar Ventura
DISSERTACAO_ADALBERTO FRAGA VERÍSSIMO JUNIOR_MESTPROFSP_2025.pdf.jpg2025Governança da Inteligência Artificial na saúde: analisando os desafios éticos, regulatórios, jurídicos e legislativos à luz do PL nº 2.338/2023.Pereira, Flávio Henrique Unes; Veríssimo Junior, Adalberto Fraga
Dissertação_Venicius Landulpho Magalhães Neto_Mestrado Profissional em Direito.pdf.jpg2023O potencial do sistema público de escrituração digital com a aplicação da inteligência artificial na fiscalização tributáriaFuck, Luciano Felício; Magalhães Neto, Venicius Landulpho
tese_Roberto Luis Luchi Demo_DOUTORADO DIR_2024.pdf.jpg2024Inovação, governança e tecnologia no poder judiciário análise das políticas públicas da justiça digital à luz dos valores públicosSilva, Rafael Silveira e; Demo, Roberto Luis Luchi