Página de Busca






Resultado 1-7 de 7.
  • Anterior
  • 1
  • Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
dissertação_Jose Carvalho Filho.pdf.jpg2012-05-23Os impactos da repercussão geral do recurso extraordinário na jurisdição constitucional brasileira: promoção do acesso à justiça, redefinição de competências e consolidação do sistema eclético de controle de constitucionalidadeMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho Filho, José dos Santos
Dissertação_Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto.pdf.jpg2014Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal FederalCiarlini, Álvaro Luis de Araújo; Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
Dissertação_Guilherme Pupe da Nobrega.pdf.jpg2012A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucionalBranco, Paulo Gustavo Gonet; Nóbrega, Guilherme Pupe da
DISSERTAÇÃO_ANDRÉ TORRES DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-29Modulação de efeitos na jurisdição constitucional em matéria tributária: uma análise de seus pressupostos materiais de aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, André Torres dos
DISSERTAÇÃO_ ALESSANDRO BATISTA BRAGA _MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg-Democracia e jurisdição constitucional: a constituição enquanto fundamento democrático e os limites da jurisdição constitucional como mecanismo legitimador de sua atuaçãoAbboud, Georges; Braga, Alessandro Batista
2023A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal FederalQuintas, Fábio Lima; Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
2023Direito Comparado e proteção à dignidade humana em precedentes do STF – HC 82.424 E ADPF 186Branco, Paulo Gustavo Gonet; Menezes, Roberta Fragoso de Medeiros