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Título: Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal
Tipo: Dissertação
Autor(es): Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
Palavras-chave: Repercussão Geral;Jurisdição Constitucional;Recurso Extraordinário;Supremo Tribunal Federal
Data do documento: 2014
Editor: IDP/EDB
Citação: COUTO, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa. Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal. Brasília: IDP/EDB, 2014. 109f. - Dissertação (Mestrado). Instituto Brasiliense de Direito Público.
Resumo: A dissertação aborda a análise da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, que deve ocorrer de forma coerente e racional. Para tanto examina a origem do controle de constitucionalidade brasileiro, suas características e o assoberbamento de processos na Suprema Corte, que gerou sua crise numérica. Avalia o modelo Argentino e Americano de controle de processos para Suprema Corte e alguns elementos hermenêuticos que devem fazer parte da intepretação e aplicação das normas. Ao final, analisa, os critérios que caracterizam a repercussão geral e faz cotejo destes com os elementos hermenêuticos registrados, bem como a alguns casos práticos do Supremo.
The dissertation addresses the general repercussion as an element of extraordinary appeal brought to the Supreme Court, whose decision must be well fundamented. The paper examines the origin of the extraordinary appeal and it´s characteristics. Demonstrates the numeric crisis made by a huge number of cases passed by the jurisdiction of the Supreme Court. Evaluates the models of constitutional jurisdiction by the Supreme Courts of Argentina and the United States and gives hermeneutical theory that should be used in Constitutional jurisdiction. At the end, are brought into consideration the problems encountered in some Court's decision in the analysis of the general repercussion
Descrição: Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de mestre ao Programa de Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público-IDP.
URI: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1614
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