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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014
Delimitando o precedente vinculante : por uma construção metodológica do direito jurisprudencial brasileiro
Quintas, Fábio Lima
;
Castro, Tagore Fróes de
2022
O Ministério Público na promoção do direito à educação: um estudo de caso sobre a atuação do Ministério Público do Acre em duas escolas-piloto
Quintas, Fábio Lima
;
Pimentel, Diana Soraia Tabalipa
2023
A política climática atravessou a praça? Um panorama da judicialização do clima a partir do meio ambiente no Supremo Tribunal Federal
Quintas, Fábio Lima
;
Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
2022
A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da lei de improbidade administrativa
Quintas, Fábio Lima
;
Nascimento, Dijeison Tiago Rios
2023
Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Uma proposta de modelo para aplicação e afastamento dos precedentes judiciais
Quintas, Fábio Lima
;
Silva, Rafael Santos de Barros
Busca facetada
Autor
2
Dias, Eduardo Machado
2
Oliveira, Aline Arêdes de
1
Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
1
Barreto Júnior, Edvaldo Costa
1
Bresciani, Lara Corrêa Sabino
.
próximo >
Assunto
4
Efetividade
3
Processo estrutural
3
Segurança jurídica
2
Conciliação
2
Conflitos
.
próximo >
Data de Publicação
10
2021
4
2022
3
2016
3
2017
2
2023
1
2014
1
2018
1
2019