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Dissertação_ FELIPE AUGUSTO VIÉGAS ALVES E SANTANA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Reformas estruturais e o estado de coisas inconstitucionalRobl Filho, Ilton Norberto; Santana, Felipe Augusto Viégas Alves e
Dissertação_LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO_Mestrado_2021.pdf.jpg2021-02A proceduralização na forma de autorregulamentação regulada: um modelo de concretização da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz do constitucionalismo socialMendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Leonardo Cerqueira e
DISSERTAÇÃO_ MAURÍCIO LORENA COELHO DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Uma análise sobre os limites da atuação da Advocacia Pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse públicoMachado, Monica Sapucaia; Silva, Maurício Lorena Coelho da
DISSERTAÇÃO_LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A ponderação de princípios constitucionais no caso da vaquejadaMendes, Gilmar Ferreira; Fonseca, Lucas Daltro Jatahy
DISSERTAÇÃO_JOÃO DANIEL JACOBINA BRANDÃO DE CARVALHO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022Limites constitucionais ao compartilhamento da prova penalCallegari, André; Carvalho, João Daniel Jacobina Brandão de
DISSERTAÇÃO_ JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A proteção de dados como um direito fundamental no Brasil: uma análise da sua fundamentalidade material para a construção de uma estrutura dogmáticaMendes, Laura Schertel Ferreira; Santos, Josilenni de Alencar Fonseca
DISSERTACAO_FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL_MESTRADO_2017.pdf.jpg2022O problema carcerário brasileiro e o Judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? Reflexões sobre (in)coerência e alteridadeMendes, Soraia da Rosa; Samuel, Fernando Oliveira
DISSERTACAO_ÉDER MACHADO LEITE_MESTRADO DIR CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2022Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado
DISSERTAÇÃO_TICIANE CARVALHO ANDRADE.pdf.jpg2022A Lei de Improbidade Administrativa e as mudanças implementadas pela Lei n° 14.230: uma análise a luz do direito fundamental a probidade administrativa e do princípio da retroatividade da norma mais benéficaAbade, Denise Neves; Andrade, Ticiane Carvalho
Dissertação_ALEXIS MENDONÇA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucionalGomes, Rodrigo Portela; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de

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