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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Título
Autor(es)
2021
Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionais
Silva, Rafael Silveira e
;
Buchmann, Willian
2021
Desenvolvimento institucional no controle externo: a interpretação normativa e o poder do Tribunal de Contas da União
Silva, Rafael Silveira e
;
Romeiro, Georgia Valverde Leao
2020
Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penal
Silva, Rafael Silveira e
;
Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
2021
Dano moral de natureza trabalhista: ineficácia legal sob a ótica do judiciário
Silva, Rafael Silveira e
;
Mello, Samantha Fonseca Steil Santos e
2020
Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?
Silva, Rafael Silveira e
;
Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
2021-02
Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiro
Silva, Rafael Silveira e
;
Meireles Filho, Antonio Capuzzo
2021-03
O conceito judicial do devido processo legislativo
Silva, Rafael Silveira e
;
Monteiro Neto, José Trindade
2021-02
Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estado
Silva, Rafael Silveira e
;
Anelli, Jonilson Marcel Silva
2021-02
Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no Brasil
Silva, Rafael Silveira e
;
Alencar, Fellipe Roney de Carvalho
2021-02
Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional?
Silva, Rafael Silveira e
;
Moreira, Elmucio Jacinto
Busca facetada
Autor
2
Ferreira, Paulo de Almeida
2
Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
1
Agelune, Thiago Santos
1
Alencar, Fellipe Roney de Carvalho
1
Amorim, Marco Antonio Santos
.
próximo >
Assunto
2
Bis in idem
2
Democracia participativa
2
Democracia virtual
2
Estatal
2
Ideia legislativa
.
próximo >
Data de Publicação
13
2021
7
2023
3
2020
3
2022
1
2024