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DISSERTAÇÃO_DIOGO LINS BARBOSA COELHO_MESTRADO EM DIREITO 2018.pdf.jpg2020A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMSAfonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Coelho, Diogo Lins Barbosa
Dissertação_ TERESA HELENA BARROS SALES_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015Branco, Gustavo Gonet; Sales, Teresa Helena Barros
DISSERTAÇÃO_ WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Poder administrativo sancionador do estado: discussão do princípio bis in idem pela interface com o Direito administrativo e o Direito penalSilva, Rafael Silveira e; Sousa, Wildson de Almeida Oliveira
Dissertação_ FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020Honorários advocatícios sucumbenciais no processo do trabalho e acesso à justiçaCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Santos Filho, Francisco Washington Bandeira
DISSERTAÇÃO_ JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Construção jurisprudencial sobre fraudes relativas à cota de gênero eleitoral: como pensam os tribunais?Silva, Rafael Silveira e; Araújo Júnior, Jose Wilson Ferreira de
DISSERTAÇÃO_JOSÉ AUGUSTO SEABRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2020O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santiago, Marcus Firmino; Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.
Dissertação_ FÁBIO GONDINHO DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2020(Não) Levando a sério a autocontenção judicial como limite à jurisdição constitucionalBachur, João; Oliveira, Fábio Gondinho de
DISSERTAÇÃO_MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2020A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinicius Gomes de; Silva, Maderson Amorim Dantas da
DISSERTAÇÃO_MARIA CRISTIANE DAMÁSIO PEREIRA MACAMBIRA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUIÇÃO E SOCIEDADE.pdf.jpg2020A política nacional de resíduos sólidos quanto à inclusão social dos catadores autônomos e em associação no município de Teresina/ PIFreitas Filho, Roberto; Macambira, Maria Cristiane Damásio Pereira
DISSETAÇÃO_LEONARDO BARROSO COUTINHO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2020Medidas executivas atípicas: técnicas de aplicação e limites de sua utilização nas execuções pecuniáriasWambier, Luiz; Coutinho, Leonardo Barroso

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