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DISSERTAÇÃO_EDSON RODRIGUES MARQUES_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A representação dos hipossuficientes no controle abstrato de constitucionalidade: o acesso à jurisdição constitucional pelos carentes de recursosSilva, Rafael Silveira e; Marques, Edson Rodrigues
DISSERTAÇÃO_Gilmar Menezes da Silva Junior_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humanaMendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da
2022A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileiraMendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro
2023Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentarGalvão, Cristiane de Oliveira Coelho; Ferreira, Isis Mayra Mascarenhas Guimarães
2023A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade AlexyanaGoldfeld, Monique Sochaczewski; Henriques, Alexandre CHiconelli
2023Desafios e perspectivas do federalismo fiscal brasileiro na economia digitalCorreia Neto, Celso de Barros; González, Thiago Holanda
2023Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemãoRobl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha

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