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DISSERTAÇÃO_ EDER MACHADO LEITE_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Eder Machado
DISSERTAÇÃO_ RAFAEL MARQUES SOUZA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Papel dos municípios na segurança públicaLopez, Felix Garcia; Souza, Rafael Marques
DISSERTAÇÃO_ LUCAS TAVARES SIMÃO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionaisConti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares
DISSERTACAO_DIEGO RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Políticas públicas de saneamento básico em meio à pandemia de covid-19: uma análise sobre a universalização dos serviços de água e esgoto como medida de enfrentamento à pandemia.Machado, Monica Sapucaia; Rodrigues, Diego
DISSERTACAO_ÉDER MACHADO LEITE_MESTRADO DIR CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2022Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado
DISSERTAÇÃO_JULIANA VILLAR LIMEIRA_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2022COMPAZ – política pública de redução da violência através da promoção da cidadania: análise teórica e prática sob uma perspectiva jurídica Brasília 2022Wunderlich, Alexandre; Limeira, Juliana Villar
2021Jurisdição e economia política constitucional: controle de políticas públicas na ADPF e análise econômica do direito pragmática às restrições constitucionaisConti, Thomas Victor; Simão, Lucas Tavares
2024Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isoladaRobl Filho, Ilton Norberto; Albuquerque, Alice Pinheiro

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