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DISSERTAÇÃO_ LÁLIDA DE FIGUEIREDO MONTEIRO _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo
DISSERTAÇÃO_JOSÉ AUGUSTO SEABRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2020O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santiago, Marcus Firmino; Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.
Dissertação_ CAIO VICTOR LOPES TITO _MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes
Dissertação_ ANTONIO CAPUZZO MEIRELES FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiroSilva, Rafael Silveira e; Meireles Filho, Antonio Capuzzo
Dissertação_ GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA_MESTRADO EM DIREITO_2017.pdf.jpg2021-02Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da UniãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes
Dissertação_ MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federadosBachur, João Paulo; Paula, Marciely Ferreira de
dissertacao_JOÃO PAULO CUNHA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa políticaRobl Filho, Ilton Norberto; Cunha, João Paulo
DISSERTACAO_ANA LÚCIA PASCON ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência?Sousa Filho, Ademar Borges de; Araújo, Ana Lúcia Pascon
DISSERTAÇÃO_ MARIZE DAMASCENO MORAES _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O alcance da imunidade tributária recíproca às estatais que prestam serviços públicos e atuam em regime de concorrência à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFuck, Luciano Felício; Moraes, Marize Damasceno
DISSERTAÇÃO_ NAJARA LOUREIRO BITENCOURT_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro

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