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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
Mestrado Interinstitucional em Direito (Minter)
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
Mestrado Profissional em Direito, Justiça e Desenvolvimento - São Paulo
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Autor(es)
2021
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Monteiro, Lálida de Figueiredo
2020
O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Santiago, Marcus Firmino
;
Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.
2021-02
O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Tito, Caio Victor Lopes
2021-02
Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiro
Silva, Rafael Silveira e
;
Meireles Filho, Antonio Capuzzo
2021-02
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendonça, Grace Maria Fernandes
2021-02
Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federados
Bachur, João Paulo
;
Paula, Marciely Ferreira de
2021
O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Cunha, João Paulo
2021
Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência?
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Araújo, Ana Lúcia Pascon
2021
O alcance da imunidade tributária recíproca às estatais que prestam serviços públicos e atuam em regime de concorrência à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Fuck, Luciano Felício
;
Moraes, Marize Damasceno
2021
As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)
Cortez, Rafael de Paula Santos
;
Bitencourt, Najara Loureiro
Busca facetada
Autor
2
Paula, Marciely Ferreira de
1
Araújo, Ana Lúcia Pascon
1
Ataíde, João Roberto Silva
1
Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
1
Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
.
próximo >
Orientador
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Sousa Filho, Ademar Borges de
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Robl Filho, Ilton Norberto
1
Bachur, João Paulo
.
próximo >
Assunto
1
Audiência pública
1
Audiências públicas
1
Autoritarismo
1
Ação Direta de Inconstitucionalidade
1
Ação direta de inconstitucionalidade
.
< anterior
próximo >
Data de Publicação
12
2021
5
2022
3
2023
1
2020