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Navegando "Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional" por Data do documento

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Dissertação_MicaelaDominguezDutra_mestrado_2008.pdf.jpg2008A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentaisGilmar Ferreira, Mendes; Dutra, Micaela Dominguez
DISSERTAÇÃO_DamaresMedina_Mestrado_2008.pdf.jpg2008Amigo da corte ou amigo da parte? Amicus Curiae no Supremo Tribunal FederalBranco, Paulo Gonet; Medina, Damares
Dissertação_Remilson Soares Candeia_Mestrado_2009.pdf.jpg2009Controle jurisdicional dos atos praticados por comissão parlamentar de inquérito - CPICoelho, Inocêncio Mártires; Candeia, Remilson Soares
2009Responsabilidade subsidiária da Administração Pública em terceirização de serviços: análise crítica da Súmula 331 do TSTGico Junior, Ivo Teixeira; Santos, Diogo Palau Flores dos
2009Direito adquirido : uma questão em abertoCoelho, Inocêncio Mártires; Almeida, Lilian Barros de Oliveira
Dissertação_MiguelSlhessarenko Junior_Mestrado_2010.pdf.jpg2010A concretização responsável dos direitos fundamentais sociais : constitucionalização das políticas públicas, reserva do possível e ponderação social na educaçãoMendes, Gilmar Ferreira; Slhessarenko Junior, Miguel
DISSERTAÇÃO_Marcos Cesar Santos de Vasconcelos_Mestrado_2010.pdf.jpg2010As decisões normativas na Jurisdição Constitucional para a concretização dos direitos fundamentaisGomes Júnior, Luiz Moreira; Vasconcelos, Marcos Cesar Santos de
Dissertação_JANETE RICKEN LOPES DE BARROS_Mestrado_2010.pdf.jpg2010O acesso à justiça e o jus postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, nãoXimenes, Júlia Maurmann; Barros, Janete Ricken Lopes de
2010O cidadão como fator real do poder na pós-modernidade: a hermenêutica jurídica popular e a construção jurisdicional dos direitos das minorias no BrasilCoelho, Inocêncio Mártires; Maia, Márcio Barbosa
2010O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidadeCoelho, Inocêncio Mártires; Castro, João Bosco Marcial de
DISSERTAÇÃO_ClarindoFerreiraAraújoFilho_Mestrado_2011.pdf.jpg2011Constitucionalização das atividades notarial e de registro e a relação entre o princípio da eficiência e a responsabilidade civilBranco, Paulo Gustavo Gonet; Araújo Filho, Clarindo Ferreira
DISSERTACAO_Adriana Prazeres Salgueiro Reis Vidal_MESTRADO_2011.pdf.jpg2011A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesãoCoelho, Inocêncio Mártires; Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis
2011Execução coletiva de direitos individuais: uma leitura crítica a partir da autonomia da vontadeFarias, Paulo José Leite; Sturzenegger, Ricardo Luiz Blundi
DISSERTAÇÃO_VanessaCostaTolentino_Mestrado_2011.pdf.jpg2011-04A fidelidade partidária à luz do ativismo judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Tolentino, Vanessa Costa
dissertação_Ivete Maria Oliveira Alves.pdf.jpg2012Julgamentos de perfil aditivo nos mandados de injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociaisXimenes, Julia Maurmann; Alves, Ivete Maria de Oliveira
dissertação_Daniel Carnacchioni.pdf.jpg2012A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadasXimenes, Julia Maurmann; Carnacchioni, Daniel Eduardo Branco
dissertação_Eliane Ferreira de Sousa.pdf.jpg2012Os desafios da constituição de 88 e do federalismo cooperativo: para além do direito à educação: o direito ao desenvolvimentoMedeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de; Sousa, Eliane Ferreira de
2012Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educaçãoXimenes, Julia Maurmann; Araújo, Alessandra Matos de
dissertação_Taísa Maria Viana Anchieta.pdf.jpg2012Ato normativo e ato hermenêutico: uma correlação necessária?Coelho, Inocêncio Mártires; Anchieta, Taísa Maria Viana
Dissertação_Cristiano Nascimento Osório.pdf.jpg2012A evolução normativa do acesso à justiça no contexto brasileiro: da lei 1060/50 ao projeto de lei do Senado Federal n. 166/2010 (um novo código de processo civil).Mendes, Gilmar Ferreira; Osório, Cristiano Nascimento
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